Diante da situação de crise e da quebra das safras muitos contratos de arrendamento rural deixam de ser honrados, o que causa um desgaste tanto para o arrendador que conta com aquela renda para cumprir seus compromissos, tanto para o arrendatário que terá que pagar juros e multas sobre o valor contratado.
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Nestas situações de inadimplência, a melhor solução SEMPRE é a tratativa extrajudicial e a renegociação do contrato, pois assim a probabilidade de encontrar uma solução atrativa para ambas as partes, é maior.
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No entanto, caso seja necessário ingressar na via judicial, e para obter maior segurança jurídica, é necessário que o credor tenha alguns cuidados, iniciando pela notificação extrajudicial por meio do Cartório de Títulos e documentos, para formalmente, dar ciência ao arrendatário da falta de pagamento.
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Após o recebimento da notificação, caso o arrendatário não se manifeste, o proprietário pode propor ação para fins de rescisão de contrato e cobrança dos valores em aberto.
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É importante que ambas as partes tenham acompanhamento de um profissional do direito, desde a elaboração até a rescisão do contrato de arrendamento, para que as suas garantias estejam asseguradas e os efeitos dos prejuízos sejam minimizados.
Desafios Climáticos: Agropecuária em Tempos de Mudanças.
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