Logo no início do ano de 2021 o produtor precisa definir como fará o recolhimento do FUNRURAL, se através da folha de pagamento de seus funcionários ou se sobre a comercialização de seus produtos.
O FUNRURAL é uma contribuição que o produtor faz à Previdência Social e seu recolhimento é obrigatório e necessário para a aposentadoria rural.
Se optar pelo recolhimento na folha de pagamento o produtor poderá pagar uma alíquota de até 23%, dependendo da sua atividade.
Se a contribuição for paga com base na receita bruta sobre a comercialização a alíquota é de 1,3%.
Caso opte por recolher a contribuição do FUNRURAL sobre a folha de pagamento dos funcionários o produtor deve fazer uma DECLARAÇÃO DE OPÇÃO e levar para cada empresa com a qual comercializa seus produtos. É muito importante que essa declaração seja levada para todas as empresas, porque aquelas que não receberem a Declaração farão o desconto do FUNRURAL automaticamente sobre a receita bruta na hora da venda dos produtos. E depois de fazer a opção o produtor não poderá alterá-la durante todo o ano.
Vamos exemplificar: Um produtor que tenha 2 funcionários com carteira de trabalho assinada e um faturamento bruto anual com a venda de seus produtos de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
* FUNRURAL com desconto em folha de pagamento dos funcionários: R$ 52.000,00 (custo aproximado de 02 funcionários por ano) x 23% = R$ 11.960,00 de FUNRURAL anual
Lembrando que se o desconto for feito sobre a folha de pagamento, no momento da comercialização dos produtos continuará sendo descontada a alíquota de 0,2% referente a Contribuição para o SENAR.
* FUNRURAL descontado sobre a comercialização dos produtos: R$ 2.000.00,00 x 1,3% = R$ 26.000,00 de FUNRURAL anual
Nesse exemplo, o produtor terá uma economia de R$ 14.040,00 por ano se optar por fazer o recolhimento do FUNRURAL sobre a folha de pagamento do funcionário.
Mas esse foi só um exemplo. Na hora de fazer a opção o produtor precisa considerar o número de funcionários com carteira de trabalho assinada, o valor dos salários pagos e a receita bruta que espera ter com a comercialização de seus produtos durante todo o ano.
Então produtor faça as contas e opte pela melhor forma de recolher o FUNRURAL e assim economizar, ou pelo menos não gastar mais do que o necessário.