Geralmente lembramos da figura do advogado no momento em que o problema ou o oficial de justiça batem à nossa porta, não é mesmo?!!
Mas hoje estamos aqui pra te falar que o advogado também pode ser muito útil para evitar que os problemas ou oficial cheguem até a sua porta, e isto é feito através da advocacia preventiva, também chamada de consultiva ou extrajudicial.
Na advocacia preventiva, o profissional do direito atua para evitar que ocorram eventuais prejuízos , envolvendo questões financeiras ou não, mesmo antes da existência de um processo judicial.
No caso dos produtores rurais pessoas físicas, o advogado pode ser consultado em diversas áreas.
No tributário, pode ser consultado sobre o ITBI que incide na compra e venda do imóvel rural, o ITDCM incidente sobre a partilha, o Imposto de Renda, o ganho de capital em caso de venda de imóvel rural, e sobre tantos outros tributos incidentes na atividade rural. O planejamento tributários também pode ser aplicado aos produtores rurais com o objetivo de pagar menos impostos, e o que é melhor, atuando de maneira lícita.
No Direito Civil temos diversas situações, como a elaboração de contratos de arrendamento, parceira, permutas ou até mesmo na análise de contratos apresentados aos clientes, opinando se determinada cláusula contratual é correta ou não, e quais os eventuais efeitos futuros.
Pode ainda, orientar empresas familiares na instituição das “holdings”, de modo a solucionar eventuais litígios entre parentes no tocante a bens materiais.
Pode também encaminhar partilhas e usucapiões extrajudiciais.
O advogado pode ainda elaborar testamento, ato de última vontade de seu cliente, opinando qual a espécie de testamento é o mais adequado.
No Direito Trabalhista, o advogado irá orientar seu cliente para a forma correta de contratação de cada colaborador, evitando assim gastos desnecessários com reclamatórias trabalhistas.
No Direito Previdenciário então é que a advocacia preventiva se torna extremamente importante, já que o advogado poderá orientar o seu cliente no planejamento do tempo e das contribuições necessárias para a aposentadoria rural, e isso deve acontecer no começo da vida contributiva e não no final.
No Direito Ambiental, a advocacia consultiva pode evitar vários prejuízos já que sabemos que as multas em caso de dano ambiental podem ser bem elevadas, e há ainda o risco do cliente ser alvo de uma Ação Civil Pública.
Para as empresas que desenvolvem atividades relacionadas ao agronegócio, a advocacia consultiva também pode trazer vários benefícios, como a elaboração de um planejamento empresarial para eliminar eventuais dúvidas sobre qual o tipo societário é o mais adequado a determinado caso concreto, análise de contratos com fornecedores, inclusive daqueles já assinados. No âmbito trabalhista, a atuação preventiva ira adequar as atividades empresariais as normas trabalhistas, de modo, a evitar demandas judiciais. No Direito Tributário empresarial, a advocacia preventiva está relacionada ao planejamento tributário com o objetivo de reduzir custos com o pagamento de tributos.
Todas essas são atividades que o advogado pode realizar extrajudicialmente de modo a evitar qualquer problema relacionado aos setores e atividades desenvolvidas.
Nestas situações vale mais do que nunca o ditado popular: “melhor prevenir do que remediar”.
#FamíliaABRADA
